O calendário para o pagamento do IPVA e IPTU já está disponível. As alíquotas para 2024 foram aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Apesar de ser um imposto anual, muitas pessoas têm dúvidas sobre como os cálculos são feitos. O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis explicaram como esses reajustes são calculados.
No caso do IPVA, a alíquota de 3,5% sobre o valor venal do veículo não mudará, já que foi aprovada pela Lei nº 726/2023. O valor venal é calculado com base na tabela Fipe e Luciano das Chagas Filho, presidente do Sindicato, afirmou que a tabela Fipe está em baixa, o que resultará em redução nos valores. Ele exemplificou a redução de alíquota para alguns modelos de veículos bastante procurados pelos brasilienses.
Por exemplo, o IPVA do Fiat Mobi 2020 terá uma redução de 4,97%, passando de R$ 1.738,83 para R$ 1.652,45. O valor do veículo de acordo com a tabela Fipe de 2022 era de R$ 49.681, enquanto a tabela Fipe de 2023 avalia o mesmo carro em R$ 47.213. O Volkswagen Nivus 2022 também apresentou redução, caindo de R$ 4.511,36 para R$ 4.340,49, uma diminuição de 3,79%. O Chevrolet Onix Hatch 2018 terá uma diminuição de 4,32%, passando de R$ 1.897,49 para R$ 1.815,59.
Já o cálculo do IPTU é o mesmo para todas as regiões do DF, com alíquotas de 0,3% para imóveis residenciais, 1% para imóveis comerciais e 3% para terrenos sem construção. O valor venal dos imóveis teve um aumento de 3,62%, o que irá afetar o valor do IPTU. O cálculo é baseado na metragem do imóvel, no endereço e se é em área comercial ou residencial. Por exemplo, para calcular o imposto em um imóvel de 100 metros quadrados na Avenida Araucárias, em Águas Claras, é preciso multiplicar o valor venal por metro quadrado (R$ 2.193) pelo tamanho da área (100), resultando em um valor total para o imposto, considerando que é um imóvel residencial.
O Governo do Distrito Federal espera arrecadar cerca de R$ 1,783 bilhão com o IPVA no próximo ano. Já o calendário de pagamento já foi divulgado. O relator do projeto na CLDF destacou que o governo levou em consideração as dificuldades econômicas da população ao fazer os cálculos. As atualizações dos valores do IPVA e IPTU estão abaixo da inflação.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo que os proprietários de imóveis urbanos devem pagar anualmente. O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela Prefeitura ou pelo Governo do Distrito Federal. Em 2024, alguns imóveis do Distrito Federal terão um aumento no valor do IPTU.
Um exemplo é um imóvel com valor venal de R$ 2.116, que terá o IPTU calculado multiplicando esse valor por 0,3%, resultando em R$ 658. No ano anterior, o mesmo imóvel teve um valor venal de R$ 634 e pagou R$ 634 de IPTU. Esses valores são baseados em tabelas aprovadas pelo Governo.
Outro exemplo é uma casa de 100 metros quadrados na QNN 22, em Ceilândia, que teve um aumento no valor venal de R$ 699,39 para R$ 724,71. Para calcular o IPTU desse imóvel, multiplica-se o valor venal (R$ 724,71) pela metragem (100 m²) e pelo valor tipificado em área residencial (0,3%), resultando em R$ 217. No ano anterior, o proprietário pagou R$ 209,81 de IPTU.
O IPTU tem o objetivo de estimular o desenvolvimento urbano e evitar a especulação imobiliária. No entanto, a falta de uma tabela de valores fixos no Distrito Federal tem gerado algumas inconsistências nos valores do imposto. O calendário de pagamento do IPTU começa em 13 de maio e a opção de pagamento único está disponível até 17 de maio, com a cobrança da Taxa de Limpeza Pública também inclusa no boleto.
Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) do Distrito Federal, a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 foi enviada pelo Governo em setembro e incluiu projeções de arrecadação, já considerando correções inflacionárias. As alterações nas tabelas de referências do IPTU foram aprovadas pelo Legislativo, mas não alteram significativamente o valor do imposto.
