“Descumprimento dos protocolos de uso de bean bag pela PM resulta em morte de torcedor do São Paulo”

Um cabo da Polícia Militar de São Paulo cometeu múltiplos erros ao utilizar bean bag, resultando na morte de um torcedor são-paulino durante a final da Copa do Brasil. O protocolo interno da PM, chamado de Procedimento Operacional Padrão (POP), estabelece as diretrizes para o uso dessa munição. Entre os erros identificados estão o uso inadequado contra multidões, a falta de distância mínima indicada pelo fabricante, a omissão de prestar socorro e a visada em áreas sensíveis do corpo.

O protocolo de bean bag destaca que essa munição deve ser usada somente contra um alvo específico considerado agressor e não é recomendada para dispersar multidões. O primeiro erro mencionado é utilizar bean bag para dispersar manifestações ou aglomerações, em vez de equipamentos mais apropriados como granadas e agentes químicos lacrimogêneos. A PM também enfatiza a importância de respeitar a distância mínima recomendada pelo fabricante para disparar bean bag, que é de 6,1 metros no caso da PM paulista.

O protocolo também lista outros erros, como deixar de prestar socorro, visar áreas sensíveis do corpo, como cabeça, pescoço, órgãos genitais, mamas femininas, gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência visual. No caso do torcedor do São Paulo, o disparo atingiu a parte de trás da cabeça. A delegada responsável pela investigação também confirmou que o tiro foi feito em curta distância.

O advogado que defende o cabo nega que seu cliente tenha descumprido o protocolo, mas não forneceu detalhes sobre a versão do acusado para cada um dos erros citados. O documento, elaborado pela PM em abril de 2022, descreve bean bag como uma munição de impacto controlado que deve ser disparada somente quando ordenada pelo comandante da operação, a menos que haja risco iminente à vida. Também é considerado um erro disparar bean bag sem ordem do comandante, quando não há urgência ou necessidade, e não registrar o uso da munição no relatório de serviço.

Ao desrespeitar o protocolo, o cabo da PM de São Paulo causou a morte de um torcedor, evidenciando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para o uso de bean bag. A ocorrência levanta questões sobre a formação, treinamento e fiscalização dos agentes de segurança pública, bem como a necessidade de revisão dos protocolos internos para garantir a segurança de todos os envolvidos em situações de conflito.

A Polícia Militar do estado de São Paulo está investigando um caso ocorrido em setembro de 2023, em que um homem identificado como Rafael foi atingido na cabeça por um disparo com munição bean bag durante um tumulto após uma partida de futebol. O policial responsável pelo disparo foi indiciado por homicídio culposo.

O uso da munição bean bag é uma técnica utilizada pela PM com o objetivo de conter tumultos sem causar ferimentos graves. No entanto, a investigação descobriu que o policial não seguiu corretamente os procedimentos ao realizar o disparo, agindo de forma inadequada.

O inquérito da PM foi concluído em dezembro de 2023, resultando no indiciamento do cabo Wesley por homicídio culposo. A investigação da Polícia Civil ainda está em andamento.

O caso ocorreu durante a final de um campeonato de futebol, na qual o cabo Wesley estava atuando no esquema de segurança. O tumulto se iniciou no fim da partida e, segundo as investigações, o cabo disparou a munição bean bag, atingindo a cabeça de Rafael.

Rafael foi socorrido por torcedores presentes no local, improvisando uma escada como maca para transportá-lo. Os policiais não prestaram auxílio no momento.

O cabo Wesley foi chamado para depor no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas permaneceu em silêncio durante o depoimento.

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