Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional em 2022 propõe regulamentar o transporte de animais domésticos em aviões, tanto em voos nacionais quanto internacionais. O PL 148/2022, de autoria da deputada federal Rosana Valle, busca garantir que os proprietários possam levar até dois pets de até 15 kg cada ao seu lado durante a viagem, limitando o número total de animais por aeronave a dez.
O projeto surgiu após um trágico incidente envolvendo o golden retriever Joca, que faleceu durante um voo equivocado da companhia aérea Gol. O cachorro, que deveria ir para Sinop, em Mato Grosso, acabou sendo embarcado para Fortaleza, no Ceará, causando comoção e revolta. A proposta da deputada pretende evitar que tais situações se repitam, estabelecendo requisitos como atestado médico-veterinário e carteira de vacinação em dia para os animais embarcarem.
Junto com o PL 148/2022, outras iniciativas legislativas estão sendo apresentadas com o intuito de regulamentar o transporte de animais em aeronaves, visando garantir o bem-estar e a segurança dos pets durante os voos. A deputada Camila Jara também propôs um projeto de lei sobre o tema, buscando abranger questões de assistência emocional e direitos dos animais frente a essa situação.
Atualmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não possui uma regulação específica para o transporte de animais de estimação, deixando cada companhia aérea responsável por estabelecer suas próprias políticas nesse sentido. Diante disso, a discussão sobre a necessidade de diretrizes claras e uniformes para o transporte de pets em voos ganha destaque no cenário legislativo e público.
Em resposta ao caso do Joca e a comoção gerada, tutores de animais e organizações de proteção animal promoveram protestos em aeroportos, buscando sensibilizar as autoridades e empresas do setor aéreo para a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante viagens aéreas.
Recentemente, houve manifestações de protesto em dois aeroportos de São Paulo em reação à morte de um cão chamado Joca. Os eventos ocorreram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde Joca foi embarcado e mais tarde foi encontrado sem vida, e também no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Proprietários de cães, muitos da mesma raça que Joca, se reuniram nos terminais de embarque em solidariedade à perda do animal.
Os participantes dos protestos exibiram faixas e camisetas com mensagens como “Justiça por Joca” e “Não somos bagagem, somos o amor de alguém”. As manifestações tinham como objetivo reivindicar a responsabilização pelas circunstâncias que levaram à morte do cão e ressaltar a importância dos animais de estimação para seus tutores.
Além dos protestos em São Paulo, atos semelhantes também foram realizados no Aeroporto Internacional de Brasília e no Aeroporto de Florianópolis. Nas redes sociais, grupos organizaram mobilizações em outros estados do país, demonstrando a repercussão do caso e a solidariedade gerada pela morte de Joca.
