Uma ala de tratamento psiquiátrico na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, está programada para encerrar suas atividades em quatro meses. Atualmente, abriga 139 custodiados, em comparação aos 145 presentes no ano passado.
A Vara de Execuções Penais do DF interditou parcialmente a ala desde fevereiro, com funcionamento apenas por agendamento até 28 de agosto. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que os detentos estão sendo realocados de acordo com decisões judiciais.
A resolução do Conselho Nacional de Justiça proíbe novas internações na ala, seguindo a Política Antimanicomial no Brasil. O Tribunal de Justiça do DF afirmou que seis presos deixaram a ala desde novembro de 2023, mas não pôde detalhar as razões de suas saídas.
Agora, presos com necessidades de tratamento em saúde mental serão encaminhados à Rede de Atenção Psicossocial do DF, coordenada pela Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde.
Entre os pacientes da ala, há casos de crimes graves, como homicídios e estupros. A recente audiência pública na Câmara Legislativa tratou do fechamento da ala, com destaque para a necessidade de estruturas de acolhimento para esses pacientes.
O deputado Fábio Felix ressaltou a importância de políticas interseccionais para lidar com a questão e defendeu o avanço na criação de residências terapêuticas como forma de atender aqueles que estão na ala de tratamento psiquiátrico da PFDF.
No Distrito Federal, atualmente não existem residências terapêuticas disponíveis, levando os usuários que necessitam desses serviços a ficarem internados no Instituto do Hospital de Base, Hospital São Vicente de Paulo e Casa de Passagem há mais de duas décadas.
Nesta última quarta-feira (24/4), o Governo do Distrito Federal (GDF) contratou uma empresa, por meio de chamamento público, para prestar esse serviço. O local escolhido para a instalação é o Paranoá, com previsão de início em 90 dias e oferta inicial de 20 vagas.
O suporte fornecido será de caráter interdisciplinar, com atendimento no Caps de referência e na Unidade Básica de Saúde (UBS) por uma equipe da atenção básica. Será considerada a singularidade de cada usuário, com a elaboração de um Projeto Terapêutico Singular. É ressaltado que o acompanhamento ao morador deverá ser mantido, mesmo em caso de mudança de endereço ou hospitalização.
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