No Brasil, a cada hora são registrados 180 casos de violência contra crianças e adolescentes, totalizando 508.978 notificações nos 118 primeiros dias de 2024. Em 2023, houve 613.184 violações no primeiro semestre e 700.123 no segundo, representando um aumento de 14,2%. As crianças lideram os casos, seguidas por idosos, mulheres, pessoas com deficiência e grupos diversos, sofrendo principalmente violência psicológica, como tortura, falta de afeto, exposição, constrangimento e ameaças. A maioria dos episódios ocorre na residência da vítima, acontece há mais de um ano e é diária.
No Distrito Federal, crianças, adolescentes e familiares vítimas de abuso recebem atendimento especializado no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio. O acolhimento é feito por profissionais capacitados para evitar a revitimização das crianças e preservar seus depoimentos, ajudando na recuperação emocional.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania considera a violência contra crianças um fenômeno complexo, necessitando de esforços integrados de órgãos e entidades. Destaca-se a importância das escolas em identificar sinais de violência e a aplicação da Lei da Escuta Protegida para reduzir agressões e proteger as vítimas.
De acordo com o Ministério, é essencial que os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para assegurar os direitos humanos das crianças e dos adolescentes no contexto das relações familiares, domésticas e sociais. A efetivação dessas diretrizes se torna imprescindível para garantir a proteção e o bem-estar dos jovens em nossa sociedade.
É fundamental que as instituições locais atuem de forma conjunta e alinhada, visando não apenas a prevenção, mas também a intervenção em casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. A colaboração entre os diferentes setores e a integração de ações são essenciais para promover um ambiente seguro e acolhedor para essa parte vulnerável da população.
A articulação entre os órgãos responsáveis, a sociedade civil e as famílias se configura como um elemento-chave na promoção dos direitos e no enfrentamento de situações de vulnerabilidade. A sensibilização da comunidade e a implementação de estratégias eficazes são passos fundamentais para garantir a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes em nosso país.
