As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e um dos principais desafios que as mulheres na política enfrentam é a violência política. Apesar da existência da Lei 14.192/21, que define regras para prevenção e punição dessas práticas, as candidatas relatam que os ataques de gênero ainda persistem.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da bancada feminina no Senado e relatora do projeto de lei, destaca a importância de aprimorar as legislações para tipificar o crime de violência política de forma mais segura, assim como aconteceu com o crime de bullying. Ela ressalta que é fundamental fazer os indivíduos que não compreenderam a importância da mulher na política pararem com essas atitudes.
Raquel Branquinho, procuradora-regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, enfatiza que discutir o tema é crucial e que embora seja uma realidade difícil de superar rapidamente, é preciso enfrentá-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral também estabeleceram medidas, como a priorização dos processos relacionados à violência política contra as mulheres e a criação de canais de denúncias online.
Em 2023, o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigasse os casos de violência política de gênero nas eleições de 2022 como crimes federais, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Essa mudança no tratamento desses casos visa proporcionar mais proteção às vítimas.
A vereadora Maria Eunice Dias Wolf (PT), de Canoas (RS), a primeira mulher eleita para o cargo no município, relata que enfrentou intensa violência dos adversários masculinos desde o início de sua carreira política. Ela procurou a Delegacia da Mulher para registrar um boletim de ocorrência, mas naquela época não havia o reconhecimento das agressões como violência política. Maria Eunice destaca a importância de uma lei que ampare e puna essas práticas, pois a falta delas só permite a reincidência das agressões.
Uma vereadora de Canoas, Maria Eunice, denunciou a forma como as mulheres são silenciadas e excluídas na política. Ela destacou que, apesar da existência de leis de proteção e inclusão, as mulheres enfrentam dificuldades no acesso a recursos financeiros, o que limita suas chances de participação efetiva nos processos eleitorais. A vereadora enfatizou que sua denúncia representa não apenas sua experiência individual, mas também a voz de muitas outras mulheres que foram caladas ao longo da história. Ela ressaltou a importância de reconhecermos que as lutas das mulheres são cotidianas e contínuas, e que, ao nos unirmos, podemos conquistar avanços significativos na busca por igualdade de gênero na política.
Os números atuais apontam para uma baixa representatividade feminina nos cargos de vereadoras em todo o Brasil. Apenas 16% desses cargos são ocupados por mulheres, enquanto os homens representam a maioria esmagadora, com 47,3 mil vereadores eleitos nas últimas eleições de 2020. Essa disparidade evidencia a necessidade de mais espaço e oportunidades para as mulheres na política, a fim de promover uma representação mais equilibrada e uma sociedade mais justa e igualitária.
