Nesta quarta-feira (15/5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está votando os pareceres sobre os pedidos de cassação dos deputados André Janones e Chiquinho Brazão. Os relatores dos processos, Guilherme Boulos e Jack Rocha, apresentarão os argumentos para o arquivamento dos processos ou para a perda dos mandatos dos parlamentares.
Se o parecer pela cassação for aprovado, o relatório será levado ao plenário da Câmara para votação aberta. Para que a perda do mandato seja concretizada, a punição deve ser aprovada pela maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 votos favoráveis. Jack Rocha é a relatora do processo contra Chiquinho Brazão, enquanto Guilherme Boulos é o relator do pedido de cassação de André Janones.
No caso de Chiquinho Brazão, a expectativa é que a relatora Jack Rocha recomende a cassação do mandato do deputado. Ele é alvo de um requerimento do PSol após a Polícia Federal ter apontado sua participação no caso da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. Brazão foi preso em março e levado à Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Por outro lado, André Janones está sob investigação por prática de “rachadinha” em seu gabinete. O deputado foi gravado pedindo parte dos salários de servidores para recompor seu patrimônio. Segundo a denúncia, ele sugere a criação de uma “vaquinha” entre os servidores para juntar dinheiro para futuras campanhas eleitorais.
Um deputado afirmou que a quantidade de contribuição para uma campanha poderia variar entre R$ 50, R$ 100 e R$ 200, ou então ser proporcional ao salário de cada indivíduo. Ele indicou que se todos depositassem R$ 200 em sua conta, teriam aproximadamente R$ 200 mil para gastar na campanha. Na sua defesa ao Conselho de Ética, o deputado alegou que os servidores ofereciam doações de forma espontânea e que era alvo de perseguição política. Ele afirmou que as acusações de ‘rachadinha’ tinham como base um áudio editado e descontextualizado, no qual não se tratava de devolução de salários, mas de contribuições voluntárias envolvendo um grupo político visando fortalecer-se para futuras eleições. Alegou não haver obrigação ou valores previamente acordados nas contribuições mencionadas no áudio em questão.
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