Em 2023, o número global de pessoas refugiadas atingiu um triste recorde de 114 milhões, com o Brasil abrigando cerca de 710 mil refugiados. O país tem recebido pessoas de várias nacionalidades afetadas por crises, como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil é considerado um possível “campeão global” no acolhimento de refugiados.
O Brasil tem uma política de asilo e proteção internacional historicamente aberta, recebendo refugiados de regiões distantes do mundo. Através do visto humanitário, o país tem acolhido milhares de refugiados da Síria, Afeganistão e atualmente da Ucrânia. A população refugiada no Brasil é composta principalmente por venezuelanos, haitianos, afegãos e pessoas de outras nacionalidades.
A cidade de Brasília foi a mais procurada por refugiados em 2022, onde eles enfrentam a necessidade urgente de moradia ou abrigamento temporário. Estima-se que, após a pandemia, o fluxo de refugiados voltou a crescer, principalmente no norte do país, colocando uma pressão importante na resposta humanitária. O Acnur está acompanhando de perto a situação no Haiti, onde a violência de gangues e as violações de direitos humanos podem resultar em um fluxo ainda maior de pessoas para o Brasil no futuro.
A legislação brasileira é considerada “generosa” e “avançada” por permitir uma ampla oferta de serviços e empregos para refugiados que solicitam proteção no país. O Acnur elogiou os avanços na Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em 2023, assim como a inclusão de refugiados e migrantes na Política Nacional de Saúde. No entanto, implementar essas políticas é um grande desafio para o país. A crise venezuelana e a chegada de venezuelanos mostraram a necessidade de um mecanismo mais previsível de resposta e integração de refugiados no Brasil. Como o deslocamento forçado de pessoas se torna cada vez mais comum, o Brasil reconheceu a importância de ter uma política federal para lidar com o fluxo de refugiados e refugiadas.
Em resumo, o Brasil tem desempenhado um papel crucial ao acolher e integrar refugiados de diferentes partes do mundo. Embora enfrentando desafios, o país está comprometido em fortalecer a proteção internacional e se tornar um líder regional e global no acolhimento de refugiados.
Um dos aspectos fundamentais da integração de refugiados é a metodologia da “proteção comunitária”, que incentiva a participação ativa dos refugiados na busca por soluções e na criação de políticas públicas nas comunidades onde vivem.
Este enfoque foi especialmente importante na integração de mais de 10 mil refugiados indígenas venezuelanos, que ganharam maior autonomia ao participar de associações e conselhos indígenas nas áreas de acolhimento, destacou Davide Torzilli.
