O Senado aprovou um projeto que renova a cota de tela para exibição de filmes nacionais em cinemas até 2033. A cota de tela, que estava em vigor desde 1937 e deixou de ser renovada em 2019, será consultada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e entidades do audiovisual para definir os critérios com o governo federal.
Empresas que não cumprirem a cota serão multadas em 5% da receita bruta média diária multiplicada pelo número de sessões de descumprimento. Caso seja um erro pontual, apenas uma advertência será aplicada.
O projeto foi relatado pelo senador Humberto Costa e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de 15 dias.
A comunidade do audiovisual comemorou a aprovação, esperando que Lula não vete nenhum trecho do texto. A cineasta Cibele Amaral afirmou que a expectativa do setor é que os filmes nacionais sejam respeitados e tenham bons horários e divulgação. O presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (SICAV), Leonardo Edde, destacou que a cota de tela ajuda a aumentar o market share do cinema nacional e fortalece o setor.
Em uma previsão emocionante para os entusiastas do cinema, a responsabilidade de detalhar as regras da cota tela foi entregue à Câmara Técnica de Exibição da Ancine. Essa é uma vitória significativa para o setor, pois essa câmara discute estratégias empresariais para aumentar a venda de ingressos nos cinemas, o que é o objetivo final de todos.
