O governo federal anunciou um conjunto de medidas para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul em meio à crise causada pelas fortes chuvas. Com mais de 100 mortes registradas, 164 mil desalojados e 425 municípios afetados, as medidas totalizam um impacto de R$ 50,945 bilhões, a serem formalizadas por uma medida provisória no Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a adequação do montante inicial para as ações. As medidas visam beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estados, municípios, empresas e produtores rurais.
Entre as medidas estão a antecipação do abono salarial, liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego, priorização na restituição do Imposto de Renda para declarantes gaúchos, antecipação dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, aporte em fundos de projetos de reconstrução, facilitação na concessão de créditos, apoio a microempresas e empresas de pequeno porte, prorrogação de prazos de recolhimento de tributos, dispensa de certidão negativa de débito para créditos e desconto de juros em empréstimos rurais.
Recentemente, foi anunciada uma medida que injetará R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul, direcionada para beneficiar médios produtores rurais e agricultores familiares. De acordo com o anúncio, esse valor ajudará a garantir um fluxo de recursos importante enquanto a situação da região é avaliada para a possível implementação de ações adicionais.
O impacto inicial dessa ação foi calculado em R$ 7,695 bilhões e, segundo o decreto de calamidade, não impactará o funcionamento dos ministérios. O governo ressaltou que esse montante não será retirado de outras regiões do país, assegurando que a União está destinando esse recurso ao Rio Grande do Sul sem comprometer os programas em andamento nos 27 unidades da Federação, como o Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular.
O ministro responsável pelo anúncio deixou claro que essa medida não interfere nos planos de ação de cada ministério, nem nos próximos anúncios previstos para a semana seguinte relacionados à dívida do estado. É importante destacar que o suporte ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas vigentes em todo o país.
