Algumas celebridades brasileiras têm denunciado serem vítimas de violência patrimonial, como Ana Hickmann, Angélica, Naiara Azevedo e Susana Werner. Apesar de ser um crime presente há muito tempo, pouco se fala sobre o assunto e poucas informações estão disponíveis sobre ele. De acordo com a lei Maria da Penha, a violência patrimonial é definida de forma genérica como a retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, bens e recursos econômicos da vítima.
No entanto, a falta de clareza nos termos utilizados pela lei dificulta a compreensão da população em geral sobre o que configura a violência patrimonial. Por isso, casos recentes têm ganhado notoriedade. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, apesar dessa violência ser comum no cotidiano, são poucas as reclamações registradas pelas vítimas, o que demonstra o desconhecimento sobre o assunto.
A violência patrimonial não é reconhecida como crime em si, mas pode estar associada a outros delitos. No campo da violência doméstica, por exemplo, esse tipo de violência pode ser considerado crime quando há danos ao patrimônio da vítima, como celulares, computadores e recursos econômicos. Desde novembro de 2021, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que a violência patrimonial deve ser considerada crime, mesmo quando o patrimônio afetado é comum ao casal.
Existem diversas situações que podem configurar a violência patrimonial, como apropriar-se dos ganhos da parceira, impedir o acesso a conta bancária, fiscalizar o uso de dispositivos eletrônicos, deixar de pagar pensão alimentícia para manter a parceira presa ao relacionamento, adquirir bens em nome da parceira sem autorização, reter documentos importantes, como carteira de trabalho e certidão de casamento, e destruir pertences pessoais ou de trabalho.
Para se proteger, o primeiro passo é buscar informação. Muitas vezes, as vítimas não denunciam por medo de represálias ou por acreditar que não há nada que possam fazer. No entanto, é importante conhecer seus direitos e buscar ajuda especializada para enfrentar a violência patrimonial.
Um relacionamento abusivo é marcado por vários tipos de violência, incluindo a violência patrimonial. Esse tipo de violência ocorre quando uma parte exerce um controle excessivo sobre os recursos financeiros do outro, gerando desequilíbrio na tomada de decisões e na divisão de responsabilidades.
Ao identificar sinais de uma relação abusiva, é importante se proteger. A professora Carolina Costa destaca alguns indícios, como desequilíbrio na divisão de pagamentos, em que a mulher é responsável por todas as despesas da casa e dos filhos, por exemplo. Esses pequenos gestos podem servir como um “sinal amarelo” para uma violência patrimonial maior.
O abuso patrimonial não causa apenas danos materiais, mas também tem um impacto psicológico profundo. Deixa marcas emocionais, levando a sentimentos de vulnerabilidade, insegurança e violação de privacidade. O estresse pós-traumático, fobia social, depressão, abuso de substâncias e até tentativa de suicídio são algumas das consequências psicológicas que as mulheres podem enfrentar quando vítimas dessa forma de violência.
As mulheres são as principais vítimas desse tipo de violência, devido aos papéis sociais atribuídos a elas e aos homens na sociedade. A dependência financeira que muitas mulheres têm de seus cônjuges abre brecha para a prática desse tipo de violência. É essencial distinguir cuidado de controle: enquanto o cuidado envolve comunicação e respeito mútuo, o controle é caracterizado por chantagem, posse e manipulação.
É fundamental quebrar esse ciclo de violência patrimonial, garantindo que as mulheres tenham acesso e controle igualitário sobre os recursos financeiros. Além disso, é importante oferecer suporte emocional e assistência adequada às vítimas, para que possam se recuperar dos danos causados pelo abuso patrimonial.
