Uma trágica história de feminicídio chocou o Distrito Federal em 2023. Valderia da Silva Barbosa Peres, policial civil lotada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) 2 em Ceilândia, foi brutalmente assassinada pelo ex-marido com 64 facadas em sua própria casa, em Arniqueiras. Seu corpo foi descoberto pelo filho, e o assassino fugiu, vindo a ser morto pela Polícia Militar de Goiás após confronto.
No mesmo ano, o DF registrou 33 casos de feminicídio, um aumento alarmante de 73,6% em relação ao ano anterior, quando 19 mulheres foram mortas por questões de gênero. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelaram que o Distrito Federal ficou em quinto lugar em taxas de feminicídio em comparação com outras unidades da Federação.
Apesar da terrível estatística de 2023, o recorde trágico de assassinatos de mulheres no DF havia acontecido em 2019, quando 28 mulheres foram vítimas de feminicídio. Algumas das vítimas desse cruel crime foram Cristina de Sousa Santos, Brenda Almeida Michnik, Patrícia Pereira de Sousa, Sofia Antunes Queiroz, Rayane Ferreira de Jesus Lima, Letícia Barbosa Mariano, Simone Sampaio de Melo, Izabel Aparecida Guimarães de Sousa, Giovana Camilly Evaristo Carvalho, Jeane Sena da Cunha Santos, Mirian Alves Nunes, Fernanda Letícia da Silva, Gabriela Bispo de Jesus, Anariel Roza Dias, Valdice Veiga Santana Schettine, Adrielly Thauana Pereira de Carvalho, Andreia Crispim de Lima Silva, Claudia Barbosa de Melo, Denise dos Santos Alves Cardoso, Deylilane Alves Santos Conceição, Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira, Emily Talita da Silva, Maria Ivonilde Abreu, Itana do Amparo dos Santos, Jaqueline Reis, Patrícia do Nascimento Feitosa, e Regiane da Silva Oliveira.
A violência contra a mulher é uma triste realidade que persiste no Brasil, com inúmeras vidas perdidas para o feminicídio. É essencial que a sociedade e as autoridades se unam para combater e prevenir essa grave violação dos direitos humanos, garantindo a segurança e dignidade de todas as mulheres.
Em março de 2015, a então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aprovou a Lei do Feminicídio, tornando-o um crime hediondo. Para ser considerado como tal, o assassinato de uma mulher precisa ter ligação com o gênero da vítima, normalmente envolvendo violência doméstica, familiar ou discriminação de gênero. A especialista em direito penal, Jéssica Marques, aponta que a falha nos sistemas de segurança para mulheres é um fator crucial no aumento dos feminicídios, apesar dos esforços para uma punição mais severa. Ela destaca que a divulgação e aplicação efetiva da Lei Maria da Penha são essenciais para proteger os direitos das mulheres, mas muitas vezes a falta de conhecimento e assistência tornam as vítimas mais vulneráveis à violência.
Desde a promulgação da Lei do Feminicídio em 2015, o Monitoramento dos Feminicídios do Distrito Federal registrou 180 casos, sendo que a posse e o ciúme foram as principais motivações em 62% dos homicídios. A não aceitação do fim do relacionamento foi a segunda razão mais comum, em 41 casos. O especialista em direito penal, Amaury Andrade, ressalta a importância das políticas públicas de combate ao feminicídio, enfatizando a necessidade de conscientização da sociedade por parte de instituições como o Ministério Público e os Três Poderes. Ele destaca a importância de manter as penas e medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, além de implementar cautelas mais rigorosas para impedir a perpetração desses crimes.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) afirmou que a luta contra a violência de gênero é uma prioridade do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. O órgão informou que nenhum feminicídio foi registrado em abril de 2024, destacando a iniciativa do programa em incentivar denúncias para interromper o ciclo de violência contra as mulheres. A SSP-DF destaca o eixo Mulher Mais Segura, que agrega ações para fortalecer a proteção feminina em colaboração com órgãos governamentais e da sociedade civil.
O Programa Viva Flor foi criado para fornecer um dispositivo semelhante a um smartphone às vítimas acompanhadas pelo Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência, permitindo uma intervenção rápida em casos de perigo, acionando o serviço de emergência da polícia.
Recentemente, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) começou a distribuir equipamentos de monitoramento nas delegacias de Atendimento à Mulher, sendo supervisionados pelos delegados. O programa Viva-Flor já conta com 875 equipamentos e monitora 507 mulheres, sendo que 13 foram assistidas diretamente pela autoridade policial antes de decisão judicial.
A PMDF oferece um policiamento especializado para atendimento às mulheres através do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), com o objetivo de prevenir, inibir e interromper a violência. A corporação realizou 22.474 visitas de conscientização de janeiro a novembro e disponibiliza quatro meios de registro de denúncias, incluindo denúncia online, e-mail, telefone e WhatsApp, além do número de emergência 190.
A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas maneiras, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência psicológica envolve condutas que causem danos emocionais, enquanto a violência sexual é caracterizada por relações sexuais não consensuais. A violência patrimonial refere-se à retenção, subtração ou destruição dos bens da mulher.
A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em relações íntimas de afeto. A cada 2 segundos, uma mulher é vítima de violência no Brasil, o que torna essencial denunciar situações de ameaça, abuso e confinamento. Existem diversos meios de denúncia, como a ligação para o 190 da PMDF, o 180 da Central de Atendimento à Mulher e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que opera 24 horas.
Outras formas de denúncia incluem o aplicativo Proteja-se, que permite atendimento via chat ou libras, e a Campanha Sinal Vermelho, que possibilita denunciar violência sem palavras, bastando mostrar um X vermelho em farmácias ou supermercados participantes. É fundamental estender apoio e proteção a todas as mulheres vítimas de violência, garantido pelos dispositivos legais vigentes.
Em todo o Distrito Federal, supermercados e hotéis interessados em participar de uma campanha devem enviar um e-mail para [email protected]. Os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem suporte e acompanhamento multidisciplinar, com serviços acessíveis por meio de cadastro no Agenda DF.
Recentemente, um homem foi preso em Manaus após jogar água fervente em sua própria irmã, em mais um triste episódio de violência doméstica. Em resposta a essa realidade, a campanha “Mulher, Você Não Está Só” foi criada para atender, acolher e proteger mulheres em situação de violência, especialmente durante este período de pandemia que pode intensificar o isolamento e vulnerabilidade.
Para obter mais informações sobre a violência doméstica e melhores formas de proteger vítimas, os interessados podem entrar em contato através do número 61 994-150-635. Além disso, é possível acompanhar notícias e atualizações sobre o Distrito Federal seguindo o perfil do Metrópoles DF no Instagram, recebendo informações via Telegram e interagindo através do WhatsApp do Metrópoles DF no número (61) 9119-8884.
