O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados tem potencial para influenciar a oposição a buscar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Os parlamentares críticos do ministro reconhecem a falta de votos necessários no Senado, mas esperam que a presença de Musk possa mudar o cenário. A oposição antecipa que novas decisões sigilosas de Moraes serão reveladas antes do depoimento do empresário.
O deputado federal Marcel Van Hattem apontou supostas irregularidades cometidas por Moraes no exercício de suas funções, destacando o uso do argumento do “afastamento de garantias individuais” em suas decisões. Moraes tem sido criticado por suspender contas de críticos e opositores do governo, levantando questões sobre censura.
Van Hattem mencionou casos específicos, como o bloqueio da conta da filha de um blogueiro e a alegação de uso indevido de valores em uma conta bancária, contestando as atitudes do ministro. Por outro lado, Moraes justifica suas ações como necessárias para manter o Estado Democrático de Direito.
A atuação de Moraes conta com o apoio do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente seu respaldo ao magistrado. O depoimento de Elon Musk será realizado por videoconferência, em data ainda a ser confirmada.
Para um processo de impeachment de um ministro do STF, são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois terços da Casa. Até o momento, a oposição contabiliza entre 30 e 35 votos favoráveis ao afastamento, abaixo do necessário para a aprovação. Ao longo dos 133 anos do Supremo, nenhum magistrado foi afastado devido a um processo de impeachment.
Para envio de informações e sugestões à coluna, utilize o WhatsApp disponibilizado.
