Uma lei foi publicada recentemente no Diário Oficial do Distrito Federal, prorrogando a redução de impostos sobre os itens da cesta básica. Com essa prorrogação, a carga tributária de alimentos como arroz, leite, frango e café continuará sendo de 7% até o ano de 2027. A nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e o governo destaca que não representa um aumento de despesas, mas sim uma medida de benefício fiscal.
No ano de 2021, o Governo do Distrito Federal já havia ampliado a lista de produtos considerados como itens da cesta básica. Foram incluídos macarrão comum cru, óleos refinados, produtos de limpeza, papel higiênico e absorvente feminino. Essa medida foi adotada como uma forma de combater a inflação e também de enfrentar os desafios trazidos pela pandemia da covid-19.
Essa ampliação da lista de itens da cesta básica e a prorrogação da redução de impostos são ações importantes para auxiliar as famílias a enfrentarem as dificuldades econômicas e garantir o acesso a alimentos essenciais. A medida busca aliviar a carga financeira sobre os alimentos básicos e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população. Com a manutenção dessa política tributária favorável, é esperado que mais pessoas possam ter acesso aos alimentos básicos necessários para uma vida saudável e adequada.
