O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, discutiu recentemente uma medida provisória que busca fomentar a mobilidade verde e a inovação através de incentivos fiscais para veículos sustentáveis.
O programa, publicado no Diário Oficial da União, prevê a concessão de benefícios fiscais às empresas que investirem em descarbonização ao longo de um período de quatro anos. Os valores convertidos em créditos financeiros são os seguintes: R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. Adicionalmente, será criado um IPI verde e estabelecidos limites mínimos de reciclagem para a fabricação de veículos.
Geraldo Alckmin afirmou que essas medidas têm o objetivo de fortalecer a indústria verde e estão alinhadas com a política de descarbonização do governo. Ele ressaltou que a intenção é atrair investimentos internacionais ao oferecer benefícios tributários e créditos tributários que podem ser usados para pagar qualquer imposto.
O vice-presidente ainda acrescentou que o Brasil está liderando a questão da descarbonização, promovendo a redução das emissões desde a extração dos combustíveis até o uso nos veículos, enquanto a maioria dos países foca somente na etapa do tanque.
Além da medida provisória, o governo também enviou um projeto de lei ao Congresso que trata da “depreciação acelerada” como forma de incentivar investimentos em máquinas e equipamentos. Inicialmente, serão destinados R$ 3,4 bilhões para esse programa, com a possibilidade de ampliação para outros setores no futuro.
Embora ainda não haja definição sobre quais setores serão contemplados, Alckmin afirmou que é mais fácil mencionar os setores que não serão beneficiados.
