O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a retomada do imposto de importação para carros elétricos ajudará a compensar o novo programa de mobilidade verde lançado pelo governo. A medida provisória cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que oferece incentivos fiscais para empresas que investirem em veículos sustentáveis. Serão concedidos mais de R$ 19 bilhões em créditos financeiros ao longo de quatro anos para incentivar a descarbonização.
O imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país será aplicado gradualmente a partir de janeiro. Além disso, o governo enviou um projeto de lei para estimular investimentos em máquinas e equipamentos novos por meio da “depreciação acelerada”. O valor destinado a esse programa inicialmente será de R$ 3,4 bilhões. Para compensar a renúncia fiscal decorrente desse projeto, o imposto de importação para placas solares será aumentado.
O objetivo é incentivar a produção de placas solares no Brasil, deixando essa etapa do processo de fabricação a cargo do país. O imposto de importação de veículos elétricos no Brasil foi zerado em 2015, mas agora será gradualmente retomado com alíquotas que variam de acordo com o tipo de veículo. No entanto, o governo busca equilibrar essa medida com investimentos em mobilidade verde e inovação.
Recentemente, foi anunciada uma nova política de taxação para veículos elétricos. A partir de janeiro, haverá uma taxa de 20% sobre esses veículos, que será aumentada para 35% em julho de 2024. A justificativa para essa retomada rápida da alíquota mais alta é a existência de uma produção nacional suficiente.
Essa medida tem como objetivo incentivar a produção e consumo de veículos elétricos no país. A taxação mais alta busca equilibrar a competitividade entre os veículos elétricos e os tradicionais, além de estimular a indústria nacional a se desenvolver nesse segmento.
Com a retomada da alíquota cheia em um curto período de tempo, espera-se que haja um aumento na produção nacional de veículos elétricos, bem como no desenvolvimento de tecnologias e infraestrutura relacionadas a esse setor. A aposta é que, com a taxação mais alta, as empresas e consumidores se sintam incentivados a investir em veículos elétricos.
Essa nova política pode representar uma importante mudança no mercado automobilístico, impulsionando a transição para veículos mais sustentáveis e ajudando a reduzir a emissão de gases poluentes. Além disso, a expectativa é que a produção nacional de veículos elétricos gere empregos e fortaleça a economia do país.
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