Início das discussões na CCJ da Câmara sobre a detenção de Chiquinho Brazão.

Nesta quarta-feira (10/4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai decidir se a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) será mantida. Ele está preso desde março, sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, no Rio de Janeiro. Se aprovada na CCJ, a prisão de Brazão será analisada em seguida pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a prisão será o principal tema da pauta do dia, devido à sua relevância.

A detenção do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em março. Posteriormente, a primeira turma do Supremo também concordou com a decisão de Moraes. A presidente da CCJ, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), estabeleceu que parlamentares membros terão 15 minutos para falar, enquanto não membros inscritos terão 10 minutos para discutir o caso.

Além da análise na CCJ, Brazão enfrenta um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, no qual o PSol solicita a cassação do seu mandato. O pedido será avaliado durante a sessão marcada para as 10h desta quarta-feira, com a expectativa de que o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto, designe um relator para acompanhar o processo.

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