O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está revisando a Resolução nº 34 que proibia a conversão religiosa de detentos em unidades prisionais. A decisão veio após pressão da bancada evangélica, que se reuniu com o ministro de Justiça e Segurança Pública para discutir o assunto. O objetivo é garantir a liberdade religiosa nas prisões, permitindo assistência religiosa de escolha para todos os detentos.
A resolução, publicada recentemente, proibia tentativas de conversão religiosa forçada, independente da crença do detento. Após mobilização da bancada evangélica, ficou acordado que ajustes seriam feitos na norma para esclarecer pontos e assegurar a liberdade religiosa nos presídios, de acordo com a Constituição Federal.
Ao fim da reunião, o senador líder da bancada evangélica agradeceu ao ministério pela receptividade e destacou a importância de esclarecer as medidas para garantir que todos os presos tenham direito à assistência religiosa de sua escolha. O ministro da Justiça reafirmou o compromisso de garantir a plena liberdade religiosa nos presídios, em conformidade com a Carta Magna.
