A Polícia Federal (PF) está investigando um possível cartel formado pelas empresas Inbraterrestre e Glágio do Brasil no comércio de produtos de proteção balística. As empresas são suspeitas de controlar o mercado no Brasil. Curiosamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela PF, aceitou as propostas dessas empresas em uma licitação milionária para a compra de equipamentos de segurança.
A operação Perfídia, realizada em setembro, teve como alvo as empresas Inbraterrestre e Glágio do Brasil. A investigação é sobre fraude em contratos do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro (GIFRJ), de 2018. As empresas são acusadas de combinar preços em licitações com órgãos públicos, buscando controlar a concorrência.
O Ministério da Justiça lançou um pregão eletrônico para a compra de materiais balísticos, como coletes, escudos e capacetes, para a Força Nacional de Segurança Pública e outras entidades. No total, são 45 itens. A Glágio do Brasil teve 12 propostas aceitas, correspondendo a mais de R$ 26 milhões. Enquanto isso, a Inbra-Tecnologia, associada ao Grupo Inbra, ganhou dois itens, totalizando R$ 7 milhões.
O critério de julgamento da licitação foi o menor preço do item ou do grupo. O processo começou em julho, mas as propostas foram aceitas apenas em dezembro, após as ações da PF na operação Perfídia. É importante ressaltar que as empresas investigadas não estão na lista de licitantes inidôneos do Tribunal de Contas da União (TCU), o que permite sua participação em contratos com o governo federal.
A operação Perfídia não apenas investiga o suposto cartel, mas também apura outros aspectos das empresas. O caso está em desenvolvimento e aguarda os desdobramentos do processo judiciário antes de qualquer condenação definitiva.
Aconteceu uma investigação sobre supostas fraudes na verba da intervenção federal no Rio de Janeiro, onde foi utilizado um montante de R$ 1,2 bilhão. Na ação de setembro, a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em diferentes estados do Brasil.
A investigação tem como objetivo apurar crimes como contratações indevidas, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa. Os servidores públicos federais estão sendo acusados de praticar esses crimes na aquisição de 9.360 coletes balísticos, que teriam sido comprados com sobrepreço. Uma empresa norte-americana, juntamente com o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, estão envolvidos no caso.
A denúncia inicial foi feita pelas autoridades norte-americanas durante uma investigação sobre o assassinato do então presidente do Haiti, Jovenel Moises. O Tribunal de Contas da União (TCU) também encontrou indícios de conluio entre as empresas envolvidas, que teriam conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo Gabinete de Intervenção. Estima-se que o valor total do potencial sobrepreço seja de R$ 4.640.159,40.
O contrato com o Gabinete de Intervenção foi assinado em dezembro de 2018, no valor de mais de US$ 9,4 milhões (cerca de R$ 40,1 milhões na época). Após o TCU suspender o contrato, o valor foi estornado em 24 de setembro de 2019.
O portal de notícias tentou entrar em contato com as empresas envolvidas através dos e-mails institucionais disponibilizados no Portal da Transparência, mas não recebeu nenhuma resposta até o momento.
