Líder recente do PSB planeja iniciativa para apreender fortunas de envolvidos em golpes

O deputado Gervásio Maia, novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, aproveitou um evento no dia 8 de janeiro para buscar apoio à aprovação de um projeto de lei que propõe o confisco de bens de golpistas. A proposta visa apreender equipamentos usados em crimes contra o Estado Democrático de Direito, como ônibus utilizados por manifestantes golpistas. Gervásio procurou outros parlamentares pedindo apoio para o projeto, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O deputado deseja que o projeto avance no primeiro semestre do Congresso, aproveitando a lembrança dos atos golpistas que ocorreram um ano antes. Durante o evento, os parlamentares mencionaram a cobrança de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que leis mais severas sejam aprovadas pelo Congresso com o intuito de evitar iniciativas semelhantes no futuro. O ministro Alexandre de Moraes foi um dos que mais enfatizaram essa necessidade.

Ao discursar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou que os parlamentares aprovem uma regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial. No entanto, é provável que existam obstáculos para a aprovação de projetos de regulamentação da internet na Câmara, mesmo contando com o apoio dos ministros do STF.

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