Recentemente, depoentes próximos ao presidente Jair Bolsonaro revelaram à Polícia Federal detalhes sobre um suposto plano golpista que teria o ex-presidente como peça central. Cerca de 27 depoimentos tiveram seu sigilo levantado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, revelando informações sobre a tentativa de reverter os resultados eleitorais de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
Entre os relatos, destacam-se os dos ex-comandantes das Forças Armadas, que descreveram reuniões em que foram apresentadas minutas com teor golpista. O General Marco Antônio Freire Gomes detalhou encontros em que foram discutidas medidas como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa e Estado de Sítio. Freire Gomes alertou Bolsonaro sobre as consequências legais do plano, enquanto outros comandantes recusaram aderir à iniciativa.
Além disso, depoimentos citaram que Bolsonaro buscava meios de combater possíveis abusos de autoridades judiciais e contestar os resultados eleitorais. Também foi mencionado o suposto envolvimento do então ministro da Ciência e Tecnologia, atual senador, na contratação de um instituto para analisar as urnas eletrônicas.
No entanto, em seu próprio depoimento à PF, Bolsonaro escolheu permanecer em silêncio, alegando não ter acesso a todos os elementos das acusações. Seus advogados defenderam a estratégia, afirmando a inocência do presidente e reforçando que nenhuma ação mencionada foi concretizada. Bolsonaro também destacou que as ações discutidas teriam requisitos formais a serem cumpridos para serem implementadas.
O post ressalta a importância do papel do Parlamento na tomada de decisões, destacando que, diferentemente de regimes autoritários como os de Hugo Chávez e Maduro, no Brasil a palavra final é do Senado. É enfatizado que a convocação de conselhos é um procedimento necessário para decisões fundamentadas. Também se esclarece que a emissão da Garantia da Lei e da Ordem exige bases sólidas e não pode ser aplicada de maneira arbitrária.
Essas considerações evidenciam a relevância do sistema parlamentar na democracia e no Estado de Direito, em contraposição a práticas autoritárias. Destaca-se a necessidade de se embasar as ações governamentais em preceitos legais e constitucionais, garantindo a legitimidade e a transparência das decisões tomadas.
