O procurador da República João Paulo Lordelo solicitou a condenação de um famoso youtuber por mensagens racistas publicadas em uma antiga plataforma de mídia social. O processo está em andamento no Ministério Público Federal (MPF) e o procurador alega que não há conteúdo humorístico nas declarações do réu.
Lordelo afirma que as mensagens são claras em demonstrar o desprezo do youtuber pela população negra. Cada publicação individual poderá gerar uma pena de até cinco anos de prisão, e o fato de as mensagens terem sido feitas ao longo de sete anos é considerado um agravante.
O MPF destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, como a igualdade e a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas. O órgão afirmou ainda que a livre expressão do pensamento não pode ser utilizada como forma de incitar o racismo.
O procurador argumenta que as publicações do réu não ridicularizam as estruturas de um sistema discriminatório, mas sim ridicularizam os próprios indivíduos historicamente subjugados. Para ele, isso não se configura como humor, mas como escárnio.
A decisão da ação foi divulgada recentemente, após a quebra do sigilo de Justiça por parte do MPF.
