O ex-presidente Lula editou uma Medida Provisória que tem causado polêmica. A MP reonera a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, incluindo o setor de empresas jornalísticas. Isso revoga a desoneração que havia sido promulgada pelo Congresso Nacional, estabelecendo um novo recolhimento de impostos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao político Fernando Haddad que a situação pode se complicar. Se houver acordo com o governo, isso pode prejudicar todos os contribuintes. Como ex-empregador, sei bem como é pagar os altos impostos e taxas exigidos pelo governo.
A reoneração vai aumentar os encargos do INSS que as empresas precisam pagar. Antes, elas recolhiam entre 1% e 4,5% da sua receita bruta. Com a nova MP, a taxa será de 10% a 15% do primeiro salário mínimo dos funcionários, a partir de abril. Isso significa que, por exemplo, se um funcionário ganha três salários mínimos, o primeiro deles será taxado. E as alíquotas tendem a subir.
O ministro Fernando Haddad argumenta que a desoneração não ajuda a gerar empregos, mas ela tem o papel de preservar empregos existentes. Entretanto, o governo insiste que essa medida é necessária para zerar o déficit em 2024. Ao invés de cortar custos, parece que estão prejudicando a sociedade, o que pode resultar em repasse de custos para o consumidor, aumento do desemprego e crescimento da informalidade no mercado de trabalho. É uma situação preocupante.
O governo precisa repensar essa reoneração, pois pode trazer consequências negativas para as empresas afetadas. Em vez de ajudar a resolver o problema do déficit, essa medida pode aumentar ainda mais as dificuldades enfrentadas pela sociedade. É uma situação complicada, e esperamos que haja uma reconsideração por parte do governo.
