No dia 8 de janeiro de 2023, ocorreu uma tentativa de golpe contra a democracia no Brasil. Um ano após esse evento, os principais envolvidos no plano contra a democracia estão enfrentando as consequências legais de suas ações.
Dentre esses envolvidos, há acusados de participar, arquitetar, financiar ou se omitir diante dos ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O planejamento contra o resultado das eleições, que elegeu Lula (PT) como presidente, teve como pontos centrais acampamentos em frente aos Quartéis-Generais do Exército.
Alguns dos nomes envolvidos nesse plano são Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa, ambos presos e já condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A dupla planejava a tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, e suas sentenças somadas ultrapassam os 14 anos de prisão.
Outro personagem importante nessa história é o indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tserere. Ele promoveu manifestações em Brasília contra o resultado eleitoral, alegando, sem provas, fraudes no pleito que elegeu Lula. Ele acabou sendo preso em dezembro de 2022, o que desencadeou uma noite de violência em Brasília, com carros incendiados e tentativa de invasão da sede da Polícia Federal. No entanto, Tserere foi solto em setembro de 2023 pelo ministro Alexandre de Moraes, com o uso de tornozeleira eletrônica, aguardando o seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em liberdade.
Além dos envolvidos diretamente nos atos violentos, também há autoridades acusadas de omissão. Anderson Torres, ex-ministro e secretário de Segurança Pública do DF na época do atentado à democracia, foi preso e ficou detido por quase quatro meses, mas em maio de 2023 foi liberado por decisão de Moraes. Torres está em liberdade provisória, com monitoramento eletrônico.
No Distrito Federal, uma operação da Polícia Federal resultou em várias prisões, incluindo militares de alta patente e um ex-secretário de Segurança Pública. Os envolvidos foram acusados de crimes omissivos, por não agirem como deveriam enquanto representantes do Estado.
As prisões ocorreram como resultado de investigações relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do DF. Além dos detidos, existem servidores públicos que foram indiciados e podem ser detidos dependendo das conclusões do Ministério Público e da Justiça.
Entre os militares presos estão sete coronéis, um major e um tenente. O ex-secretário de Segurança Pública também foi afastado do cargo que ocupava na Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes cometidos. A apuração envolveu o uso de redes sociais e a manutenção de contato com outros investigados durante o processo.
Ao longo das investigações, a alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal também foi detida. Os militares presos incluem coronéis e um major.
Enquanto a Secretaria de Segurança Pública do DF passava por uma intervenção, alguns servidores públicos foram indiciados, mas ainda não foram detidos. Entre eles está uma pessoa que continua na pasta, mas pediu afastamento por motivos de saúde, e outra que foi exonerada durante a intervenção.
As investigações continuam em andamento, e mais informações serão divulgadas conforme os desdobramentos do caso.
