ONU concorda em revisar solicitação da Palestina para adesão total

Nesta segunda-feira (8/4), o Conselho de Segurança das Nações Unidas enviou à consideração do comitê especializado o pedido do Estado observador da Palestina para aderir plenamente à ONU. A proposta foi feita pela embaixadora de Malta, Vanessa Frazier, que preside o Conselho de Segurança em abril, e não encontrou objeções dos membros do órgão. A embaixadora invocou o artigo 59 do regulamento interno do Conselho e, sem objeções, encaminhou o pedido para nova consideração ao Comitê de Admissão de Novos Membros durante abril de 2024.

O pedido de adesão foi feito em 2011, e antes de ser formalmente encaminhado, o Conselho de Segurança discutiu a solicitação da Palestina para reconsiderar seu pedido original. A Palestina é atualmente um Estado observador não membro da ONU, com status semelhante ao da Santa Sé.

O processo de adesão à ONU envolve a consideração do Conselho de Segurança, que depois encaminha o pedido à Assembleia Geral para adoção de uma resolução de admissão de um novo membro. O Conselho decide se o requerente cumpre os critérios de paz e prontidão para cumprir as obrigações da Carta das Nações Unidas. Caso o Conselho recomende a admissão, a Assembleia Geral deliberará, e em caso de falta de recomendação ou adiamento da análise, um relatório especial será emitido.

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