Recentemente, a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle tomaram uma medida legal contra uma grande empresa de redes sociais, solicitando à Justiça de Brasília uma multa no valor de R$ 1 bilhão. As entidades alegam que a empresa cometeu sérias infrações contra o Estado Democrático de Direito, incluindo o estímulo à desobediência de decisões judiciais, publicações contrárias às leis brasileiras e ataques à ordem pública e democrática.
A ação movida pelas entidades busca não apenas a aplicação da multa, mas também a remoção de publicações consideradas ofensivas da plataforma e a implementação de mecanismos de controle mais rígidos. Além disso, o pedido inclui a criação de salvaguardas para evitar futuras ocorrências semelhantes.
O pedido de indenização aponta danos morais coletivos e sociais, e as organizações envolvidas mencionaram que o valor arrecadado com a multa será direcionado para benefício da sociedade como um todo. Essa ação destaca a importância de responsabilidade e respeito às leis e princípios democráticos, visando promover um ambiente online mais seguro e ético para todos os usuários.
