Após a divulgação de uma reportagem exclusiva sobre um esquema criminoso de monitoramento de motoristas nas rodovias da capital, o site responsável por esse esquema foi retirado do ar. A matéria revelou a existência de câmeras clandestinas instaladas em locais estratégicos, que registram 24 horas por dia qualquer pessoa que seja alvo dessas vigilâncias. Essas câmeras possuem leitores de placas e programas de inteligência artificial que tiram fotos dos trajetos das pessoas. As imagens obtidas eram vendidas por R$ 150 em websites, sob a alegação de ajudar na recuperação de veículos roubados, mas as investigações revelaram que criminosos também tinham acesso a esses dados. A polícia comprou o acesso a essas informações e conseguiu verificar a rotina do carro de um delegado. Além disso, foram encontradas câmeras instaladas em estabelecimentos comerciais em Taguatinga Norte, cujos proprietários afirmaram receber pagamento pelo uso dessas câmeras, sem saber exatamente quem as gerenciava e para onde as imagens iam. Os responsáveis pelos websites que vendiam essas informações aparentemente residem no Rio Grande do Sul e não esclareceram se tinham autorização para realizar esse monitoramento no Distrito Federal. A Polícia Civil afirma que esse monitoramento indiscriminado feito por empresas privadas sem supervisão é ilegal e pode ser usado para fins prejudiciais, como produção de dossiês e planejamento de violências. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante o respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade das pessoas.
Neste artigo, vamos tratar sobre as perseguições e o stalking, um comportamento que vem se tornando cada vez mais comum na era digital.
A 9ª DP está trabalhando em um Relatório de Inteligência que será enviado à Secretaria de Segurança Pública. Este relatório mapeará as câmeras e suas responsabilidades, além de indicar o local e o critério de armazenamento das imagens capturadas.
Desde a Operação RockYou2023, a 9ª DP também se uniu à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para aplicar multas e interditar empresas que violem os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As novas tecnologias, como o reconhecimento facial e o videomonitoramento, têm causado grandes debates em todo o mundo. Isso tem levado à necessidade de estabelecer novas legislações e limitações para o uso comercial dessas ferramentas pela iniciativa privada.
