A comoção causada pela trágica morte do golden retriever Joca, devido a um erro no transporte aéreo realizado pela companhia Gol, reacendeu a discussão sobre a necessidade de regulamentação do transporte de animais de estimação no Brasil. Atualmente, as normas são estabelecidas individualmente por cada companhia aérea.
O caso de Joca, que deveria ser transportado de São Paulo para o Mato Grosso, mas acabou sendo despachado para Fortaleza, levou a deputada federal Camila Jara a apresentar um projeto de lei (PL 1434/24) com diretrizes para o transporte de animais. A proposta visa não só o bem-estar dos tutores, mas também a segurança e o conforto dos animais durante viagens aéreas.
A deputada Jara espera que o projeto seja analisado com agilidade, considerando a urgência do tema. O objetivo é que a proposta seja votada em breve na Comissão de Meio Ambiente e, posteriormente, no Plenário da Câmara dos Deputados, com requerimento de urgência feito pelo deputado Marangoni.
No que diz respeito ao transporte de animais, as normas atuais permitem que pets com menos de 8kg viajem na cabine junto aos tutores, desde que permaneçam em suas caixas de transporte durante todo o voo. Por outro lado, animais maiores são transportados no compartimento de bagagens, sem acompanhamento, a menos que sejam de assistência emocional.
A veterinária Gabrieli Garcez alerta para os riscos que os animais enfrentam ao serem transportados no bagageiro das aeronaves. O excesso de barulho, falta de conforto térmico e possíveis problemas de saúde, como desidratação e hipoglicemia, são situações que podem comprometer a segurança e o bem-estar dos animais durante voos.
Garcez sugere melhorias nos bagageiros das aeronaves, com áreas específicas destinadas aos animais e ambientes climatizados. Ela também propõe a instalação de câmeras de monitoramento para garantir a segurança dos pets durante as viagens, possibilitando assistência veterinária imediata em caso de necessidade.
