A agência de classificação de risco Fitch decidiu manter a nota “BB” do Brasil nesta sexta-feira (15/12). Em julho, a nota do país havia sido elevada em um grau. A Fitch apontou que a limitação da nota se deve ao fraco potencial de crescimento econômico, problemas de governança, alta relação dívida pública/PIB e rigidez orçamentária. No entanto, a agência elogiou as reservas internacionais robustas e a posição de credor externo líquido soberano do Brasil. A Fitch destacou também o pragmatismo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a taxa de câmbio flexível.
A agência ressaltou a incerteza do novo marco fiscal do Brasil, que tem o objetivo de resolver as fraquezas orçamentárias. A meta de déficit zero em 2024 parece cada vez mais duvidosa, devido às incertezas das receitas e despesas. A Fitch mencionou que as autoridades brasileiras têm planos para aumentar as receitas em 1,5% do PIB, mas o rendimento potencial dessas medidas ainda é incerto e algumas ações dependem da aprovação do Congresso Nacional. O relatório aponta que se as receitas ficarem aquém das expectativas, haverá necessidade de cortes discricionários de gastos, mas o valor desses cortes está sujeito a disputas.
A estimativa da Fitch é de um déficit fiscal de 2% do PIB este ano, após um superávit de 1,2% em 2022. A posição fiscal do Brasil está caminhando para uma deterioração substancial em 2023 devido a receitas fracas e grandes aumentos de gastos relacionados principalmente à expansão dos benefícios sociais do Bolsa Família e à liquidação de pagamentos de precatórios. A dívida pública também apresenta uma tendência de crescimento, com previsão de alcançar cerca de 80% do PIB em 2025, bem acima da mediana para países com classificação “BB”.
A Fitch alerta que a nota do Brasil poderá ser reduzida caso haja mudanças que prejudiquem a credibilidade da política fiscal, a flexibilidade financeira ou a sustentabilidade de médio prazo da dívida pública. No entanto, a nota soberana poderia ser elevada se houver melhorias nessas áreas.
O Brasil está vendo melhorias na estabilização da política fiscal, o que pode gerar impactos positivos no crescimento econômico e nos investimentos. A agência Fitch prevê que a inflação encerre 2023 em 4,5%, dentro da meta estabelecida pelo governo, que é de 3,25% com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Essa previsão é baseada nos resultados mensais recentes, que têm sido favoráveis, com uma diminuição da inflação subjacente e dos serviços.
No entanto, embora os resultados tenham sido bons, as expectativas de inflação ainda estão ligeiramente acima do ponto médio da meta. Isso tem levado o Banco Central a adotar uma postura cautelosa, o que pode resultar em cortes de juros menos agressivos, caso haja desvios nas expectativas de inflação devido a fatores externos ou internos.
Por outro lado, a Fitch projeta que o Brasil terá um superávit comercial recorde de US$ 80 bilhões em 2023. Esse resultado contribuirá para a redução do déficit em conta corrente, que deve passar de 2,7% do PIB em 2022 para 1,4% do PIB em 2023. Além disso, os fortes fluxos comerciais e as taxas de juros atrativas têm impulsionado a valorização do câmbio neste ano.
Atualmente, as reservas internacionais do Brasil estão em torno de US$ 350 bilhões, o que é suficiente para cobrir aproximadamente nove meses de pagamentos externos correntes. Esse nível de reservas é o segundo mais alto entre os países com rating “BB”.
