O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um primeiro ano favorável na economia, impulsionado pelo desempenho excepcional do agronegócio e pelas condições adversas enfrentadas por outros países. De acordo com o economista Gabriel Leal de Barros, a sorte e algumas medidas do governo contribuíram para um resultado positivo, como a safra recorde que salvou o primeiro semestre em termos de PIB.
Barros destaca a aprovação da reforma tributária como um avanço, mas ressalta que o plano fiscal do governo é falho e frágil, dependendo demais do aumento de receitas. Ele prevê que o Brasil enfrentará um ambiente econômico mais turbulento em 2024, com desaceleração do PIB, aumento do desemprego e da inflação dos alimentos.
No início do ano, o governo começou com sinais ruins, minimizando a importância da responsabilidade fiscal e aumentando os gastos com a PEC da Transição. O Marco Fiscal, apesar de ter problemas, foi lido pelo mercado como algo positivo. No entanto, sua fragilidade fica evidente em um cenário de crescimento menos favorável.
Segundo Barros, a situação fiscal do Brasil ainda é preocupante e a sorte relativa foi mais favorável do que as ações do governo em si. O país teve uma série de eventos positivos, como receitas extraordinárias e surpresas no crescimento do PIB, que contribuíram para uma situação aparentemente positiva.
O governo brasileiro enfrenta desafios fiscais, mas, em comparação com outros países emergentes, a situação não é tão ruim. Vários fatores, como a queda nos investimentos externos na Rússia, a guerra comercial entre China e Estados Unidos e a possibilidade de redirecionar a cadeia de suprimentos, contribuíram para que o Brasil ficasse em uma posição relativamente melhor. No entanto, isso não significa que o país tenha feito sua lição de casa, mas sim que teve sorte com alguns acontecimentos externos.
Além disso, o governo brasileiro também foi beneficiado por uma safra agrícola positiva, que impulsionou o PIB do primeiro semestre. No entanto, se não fosse por essa supersafra, o resultado econômico seria muito pior. Então, podemos considerar que foi uma combinação de sorte e algumas medidas governamentais, que embora não sejam excelentes, são melhores do que o mercado previa inicialmente.
Há um debate em torno do cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo Marco Fiscal. Setores do PT e do governo defendem maior flexibilidade, enquanto outros criticam a medida. No entanto, essa meta será revista no próximo ano. O ex-presidente Lula já havia anunciado a dificuldade em cumprir a meta, e isso surpreendeu o mercado. No entanto, é evidente que a discussão sobre a mudança da meta deve ser adiada para o próximo ano, considerando o processo de corte de juros do Banco Central. É provável que a meta seja alterada, mas ainda não se sabe em qual proporção.
Um fator importante no ajuste fiscal é a MP das Subvenções, que pode afetar significativamente a receita do governo. Se aprovada nos moldes previstos pelo Ministério da Fazenda, essa medida geraria uma receita de cerca de R$ 35 bilhões. Essa quantia teria um impacto relevante na meta de déficit para o próximo ano. Se a MP for alterada e a receita for reduzida para R$ 20 bilhões ou R$ 30 bilhões, o governo terá que revisar a meta do déficit no início do próximo ano.
No geral, a percepção do mercado em relação ao compromisso do governo brasileiro com o ajuste fiscal é incerta. A mudança na meta do déficit e a possível redução na receita proveniente da MP das Subvenções podem comprometer a credibilidade do governo em relação ao ajuste fiscal.
O ano que vem pode ser crucial para o diagnóstico do Marco Fiscal brasileiro, o qual tem mostrado falta de solidez e credibilidade. Embora o governo utilize artifícios para aparentar o cumprimento das metas, a realidade é que o Marco Fiscal não tem sido efetivo em controlar a trajetória fiscal do país. O mercado tem sentimentos mistos a respeito desse compromisso. Enquanto vê em Haddad uma tentativa de entregar algo melhor, há a percepção de que ele é uma ilha dentro do governo. Além disso, o plano de consolidação fiscal do Haddad é problemático por focar exclusivamente em medidas de aumento de receita, não apresentando nenhuma medida de controle de gastos. Essa abordagem frágil e sem alternativas pode causar incertezas no mercado.
A reforma tributária é considerada um avanço importante, com modificações que aprimoram o texto original. Essa aprovação é positiva, considerando que o país enfrenta problemas tributários há décadas. Embora demore um tempo para que os efeitos sejam sentidos na economia, a reforma é um marco significativo. Além disso, o cenário externo desafiador, com uma piora na situação fiscal de outros países, coloca o Brasil em um posicionamento mais favorável.
Os desafios econômicos em 2024 serão a desaceleração do PIB, com projeções de crescimento em torno de 1,5%, e a necessidade de crescer em meio a um cenário mundial menos favorável. O governo terá que equilibrar as demandas sociais e políticas para manter alta popularidade, enquanto enfrenta uma desaceleração econômica que refletirá no aumento do desemprego. Apesar disso, a queda nos preços de alimentos e energia tem aliviado o impacto na popularidade, mas espera-se uma reversão desse cenário em 2024. Com o fenômeno El Niño já afetando a safra, os desafios econômicos podem se intensificar.
No próximo ano, muitas culturas agrícolas estão enfrentando desafios que podem resultar em uma safra mais fraca. Isso, por sua vez, levará a um aumento da inflação de alimentos em comparação com os anos anteriores.
Além disso, em 2024, devido à desaceleração do PIB, espera-se que haja um aumento do desemprego e uma persistente inflação de alimentos. Embora não seja prevista uma inflação excessivamente alta, certamente será um ano mais difícil para a economia.
A fraqueza do PIB no próximo ano também terá impacto nas finanças do governo. Com um crescimento menor, é provável que haja uma queda na receita do governo. Isso pode significar que, se o governo tiver metas ambiciosas de redução do déficit, serão necessárias novas medidas para cumpri-las.
