O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a resolução que dá mais poderes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, a norma já havia sido validada pela Corte durante as eleições, quando uma ação para suspendê-la foi rejeitada. A decisão do STF pode promover ações contra conteúdos falsos na internet.
Um recurso da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a validação da norma está sendo julgado pelo STF. Até o momento, seis dos dez ministros a favor da manutenção das regras.
A norma em questão ampliou o poder de atuação do TSE no combate à desinformação. Agora, o tribunal pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que disseminem conteúdo falso. O prazo para cumprimento das decisões foi reduzido para duas horas, e multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O presidente do TSE, que também é um dos ministros do STF, enfatizou que é preciso combater os efeitos graves da desinformação, que influenciam a opinião pública e prejudicam a democracia. Ele destacou que a propagação de informações falsas coloca em dúvida a liberdade de expressão e o direito à informação verdadeira.
Com essas novas regras, espera-se que o combate à desinformação seja mais eficaz durante as eleições de 2022 e que a população possa tomar decisões baseadas em informações verdadeiras.
