Supremo Tribunal de Justiça rejeita pedido de liberdade para acusado de agredir mulher erroneamente identificada como trans

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de um homem acusado de agredir uma mulher no banheiro, acreditando que ela era transsexual. A defesa do suspeito pediu a liberação alegando falta de justificativa para a prisão preventiva, mas o pedido foi negado pela presidente do STJ.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia explicado que a prisão preventiva foi decretada devido à agressão física injustificável e indícios de violência anterior por parte do acusado.

O crime ocorreu no dia 28 de dezembro de 2023, em um restaurante da zona norte de Recife. O agressor abordou a vítima no banheiro, perguntando se ela era homem ou mulher. Ao questionar o motivo da pergunta, a mulher foi agredida com um soco. Ela é cisgênera, ou seja, se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu. Outras ex-companheiras do acusado também o denunciaram por agressão.

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