A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) planeja expandir seu atendimento nas escolas públicas da região. Uma carreta será utilizada para levar informações sobre direitos e realizar exames de DNA para reconhecimento de paternidade dos estudantes. O defensor público-geral, Celestino Chupel, mencionou essa iniciativa em uma entrevista recente.
De acordo com Chupel, a parceria com a Secretaria de Educação prevê visitas a todas as escolas públicas do DF, porém ainda não há um cronograma definido para as primeiras visitas. A proposta é disponibilizar serviços jurídicos, psicológicos e de outras áreas para melhor atender as necessidades das crianças.
O defensor público-geral Celestino Chupel foi reconduzido ao cargo para o biênio 2024-2026 e destacou a importância dos mutirões e do atendimento itinerante da instituição. Essas ações fazem com que a Defensoria Pública esteja mais próxima da população vulnerável e cumpra seu papel de assistência jurídica de forma mais efetiva.
Além disso, a DPDF inaugurou uma unidade móvel de atendimento itinerante voltada para o sistema prisional, realizando um mutirão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A carreta de atendimento se tornou necessária devido à demanda processual no sistema penitenciário, permitindo um melhor suporte aos presos.
A Defensoria conta atualmente com 259 defensores e está disponível para atendimento por meio do WhatsApp e da Central de Relacionamento ao Cidadão. O trabalho da instituição visa cada vez mais se aproximar da comunidade e oferecer suporte jurídico às pessoas mais necessitadas.
Recentemente, a Defensoria Pública do Distrito Federal anunciou a implementação de novas unidades móveis para atendimentos em comunidades vulneráveis. Essas iniciativas visam alcançar pessoas que muitas vezes desconhecem seus direitos. Uma das novas carretas será direcionada prioritariamente ao atendimento da população carcerária, tanto em presídios masculinos quanto femininos, além de realizar mutirões jurídicos quando necessário.
A outra unidade móvel será destinada a levar serviços de suporte jurídico e familiar a escolas públicas do DF, com ênfase em fornecer informações sobre direitos, realizar exames de DNA para crianças sem paternidade reconhecida e promover a conscientização sobre respeito às mulheres e combate à violência de gênero.
O cronograma de implementação desses atendimentos ainda está sendo finalizado, com previsão de assinatura de convênio com a Secretaria de Educação até o final de abril. A expectativa é de que as atividades tenham início ainda este mês, priorizando a visita a diversas escolas públicas em parceria com equipe qualificada para realizar os atendimentos e oferecer suporte psicossocial.
A necessidade de atenção direcionada à população carcerária foi identificada pela Defensoria devido à alta demanda de atendimentos jurídicos nesse contexto, que antes precisavam ser compartilhados com a Ordem dos Advogados do Brasil. As novas unidades móveis surgiram como uma solução para levar suporte eficiente e assertivo aos presos, tanto em procedimentos provisórios quanto definitivos, contribuindo para atender de forma mais abrangente a complexidade do sistema prisional.
Atualmente, há um planejamento em andamento para a construção de uma Defensoria dentro de uma penitenciária, mas o processo ainda está em fase de licitação, conforme foi mencionado durante uma entrevista.
A Defensoria tem implementado estratégias como mutirões e unidades móveis para alcançar a população mais vulnerável. A iniciativa visa atender pessoas que muitas vezes não têm acesso a canais de comunicação convencionais e desconhecem seus direitos. A necessidade de ir ao encontro dessas comunidades é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
O entrevistado ressaltou a importância de uma abordagem ativa da Defensoria, que busca sair de seus espaços tradicionais, como fóruns e núcleos, para levar assistência jurídica às pessoas vulneráveis. Esse esforço resulta na inclusão de todas as regiões administrativas, incluindo o uso de unidades móveis e vans para chegar a comunidades de difícil acesso.
Além disso, o entrevistador abordou a situação caótica da saúde no Distrito Federal e a fila de espera para atendimento pediátrico, destacando a preocupação da Defensoria com casos como o de crianças aguardando atendimento. A falta de estrutura na saúde pública é um desafio antigo, que afeta não apenas a população do DF, mas também a do Entorno. A Defensoria relata ações judiciais em andamento para lidar com as questões de saúde, especialmente as relacionadas às crianças.
A questão da saúde pública envolve uma série de ações civis públicas, algumas delas com resultados efetivos. Apesar dos esforços do governo em cumprir decisões judiciais, a estrutura das UTIs ainda é um desafio, mesmo com o aumento de leitos na rede pública do Distrito Federal.
Os pais têm enfrentado dificuldades em garantir tratamentos para seus filhos, muitas vezes recorrendo à pressão pela mídia e ações judiciais. A Defensoria Pública tem sido uma opção para as famílias que não encontram atendimento adequado no sistema de saúde, proporcionando suporte legal e agilidade em casos de urgência, inclusive oferecendo atendimento via WhatsApp.
Infelizmente, a busca por amparo jurídico tem sido necessária para muitas famílias, revelando lacunas no acesso aos serviços de saúde pública. A resposta da Secretaria de Saúde ressalta a priorização de casos graves e judicializados, evidenciando a realidade de que a justiça se torna um caminho para garantir direitos básicos de saúde.
Para ter acesso aos serviços da Defensoria Pública, é importante procurar os núcleos específicos de saúde nos horários adequados, levando consigo documentação médica e pessoal. Além da saúde, a Defensoria atua em diversas outras áreas, como o núcleo da antiga Vara da Infância e Juventude na 909 Norte, oferecendo suporte em diferentes questões legais.
Em uma entrevista recente, foi revelado que a Subsecretaria de Mediação do Distrito Federal está conseguindo atender 60% da população local com eficiência. Com serviços de mediação, conciliação e, quando necessário, encaminhamento para demandas judiciais, a subsecretaria conseguiu diminuir mais de 8,5 mil processos de família em apenas um ano.
Além disso, os esforços para reduzir a judicialização contra a Fazenda Pública resultaram em uma média de 70% de redução. Com 259 defensores públicos em atividade, a subsecretaria busca ampliar sua equipe para melhor atender a população, levando a demanda ao Governo do Distrito Federal.
Um exemplo prático da eficiência do serviço foi dado, mostrando como um divórcio pode ser agilizado através do núcleo da 909 Norte, resultando em acordos rápidos e homologações judiciais efetivas. Esses esforços renderam à subsecretaria o selo de eficiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O representante da Defensoria Pública encerrou a entrevista incentivando as pessoas a procurarem ajuda quando necessário, ressaltando que a instituição existe para acolher e resolver os problemas daqueles que a procuram. Com este comprometimento, a Defensoria busca continuar a servir a população de forma eficaz e célere.
