O ministro Edson Fachin, do Superior Tribunal Federal (STF), passou a decisão sobre o adiamento do júri da boate Kiss para Dias Toffoli. O julgamento estava marcado para 26 de fevereiro e uma ação estava sendo movida para suspender o novo júri. Fachin decidiu que não é necessário uma resposta urgente e deixou a decisão para quando o relator do caso retornar.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou a suspensão do novo júri, porém Toffoli, relator do caso, negou o pedido e manteve o julgamento. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu parecer da PGR, que se manifestou favorável à suspensão. Agora, Fachin deixou para Toffoli a decisão final.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), a suspensão do novo júri deve ocorrer até que o STF tenha uma decisão definitiva sobre a anulação do primeiro julgamento, que ocorreu em dezembro de 2021. A PGR alega que a suspensão evitaria gastos financeiros com a preparação de um novo júri e minimizaria o sofrimento das famílias das vítimas da tragédia da boate Kiss.
No primeiro julgamento, ocorrido em 2021, quatro réus foram condenados por homicídio. Porém, em agosto de 2022, o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após recurso da defesa. Os advogados alegam que o julgamento não foi justo e apresentaram falhas no processo.
Recentemente, houve um pedido para suspender temporariamente o segundo julgamento de um caso onde ocorreu a morte de várias pessoas. O argumento usado é que a aprovação para um novo júri ainda não foi concedida. O Ministério Público e uma associação de familiares das vítimas estão envolvidos nesse processo.
No julgamento anterior, os réus foram condenados por homicídio culposo, que é quando não há a intenção de matar. As penas impostas eram de 18 a 22 anos e meio de prisão. Porém, essa condenação foi anulada e os réus aguardam por novos julgamentos mantidos em liberdade.
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