O presidente sancionou uma lei para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos dos super-ricos, com o objetivo de aumentar a arrecadação e zerar o déficit fiscal. A taxação de rendimentos de ativos em outros países pode gerar bilhões de reais para os cofres públicos nos próximos anos. O projeto de lei foi aprovado na Câmara e no Senado.
A tributação dos fundos offshore será feita anualmente em 15%, enquanto os fundos exclusivos dos super-ricos serão taxados semestralmente. Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15% e os de curto prazo em 20%. Offshores são fundos de investimento baseados no exterior, muitas vezes localizados em paraísos fiscais. O projeto de lei foi incluído em uma medida provisória já existente para taxar os super-ricos.
Essa medida tem como objetivo aumentar a arrecadação do governo e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal. A taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos dos super-ricos pode gerar bilhões de reais para os cofres públicos nos próximos anos. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e no Senado.
A taxação dos fundos offshore será feita anualmente em 15%. Antes, a taxação ocorria apenas quando os fundos eram transferidos para uma pessoa física no país. Já os fundos exclusivos dos super-ricos serão taxados semestralmente por meio do “come-cotas”. Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15% e os de curto prazo em 20%. Offshores são fundos de investimento baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei foi incluído em uma medida provisória existente para taxar os super-ricos.
A tributação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos dos super-ricos visa aumentar a arrecadação do governo e alcançar a meta de zerar o déficit fiscal. Estima-se que entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões sejam arrecadados entre 2024 e 2026. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e no Senado e agora aguarda para ser colocado em prática.
