O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a libertação do prefeito de um município do interior do Amazonas, suspeito de manipular testemunhas em um caso de desvio de recursos destinados à compra de merenda escolar em 2020.
A investigação descobriu que os kits de merenda escolar oferecidos não continham a quantidade necessária de carne vermelha, e em alguns casos, o item estava completamente ausente.
Além disso, foi constatada a falta de charque nos kits de merenda das escolas municipais, o que sugere a possibilidade de falsificação nos recibos de entrega e pagamentos sem comprovação.
A Polícia Federal cumpriu mandados nas cidades de Borba e Manaus, resultando no afastamento do prefeito por 180 dias.
De acordo com a investigação, o afastamento foi solicitado após o político realizar uma videoconferência com funcionários do município intimados a prestar esclarecimentos sobre o desvio de verbas da merenda.
Na reunião, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de uma aeronave, custeados pela prefeitura, o que indicou uma tentativa de influenciar as testemunhas envolvidas no caso.
A PF destacou que essa conduta cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adequar seus depoimentos aos interesses do prefeito, comprometendo assim a integridade e a credibilidade das investigações em andamento.
No entanto, a decisão do TRF1 argumenta que houve um erro inadmissível na aplicação das regras processuais penais e que não há indícios suficientes para justificar o afastamento do cargo de prefeito.
