“Presidente Português toma a decisão de dissolver o Parlamento e marcar eleições antecipadas”

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março, de acordo com um decreto publicado nesta segunda-feira (15/1). Esse é o nono caso de dissolução do Parlamento português desde a redemocratização do país em 1974. A decisão oficializa o anúncio feito pelo presidente em 7 de novembro, após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, devido à Operação Influencer.

A Operação Influencer envolve acusações de tráfico de influência e prevaricação contra Costa, relacionadas à concessão de exploração de lítio, criação de central de hidrogênio em Sines e investimento em um data center na região. Prisões e buscas resultaram no indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas, e o próprio chefe de governo foi alvo de investigações. Como resultado, Costa anunciou sua demissão e afirmou que não se candidataria a um novo mandato.

De acordo com a Constituição portuguesa, o presidente tem a competência de dissolver a Assembleia da República após ouvir todos os partidos nela representados. Isso ocorreu imediatamente após a demissão do primeiro-ministro, em 8 de novembro. Os principais partidos já estão se preparando para as próximas eleições, que serão realizadas dentro de oito semanas.

O Partido Socialista português nomeou Pedro Nuno Santos como seu novo secretário-geral. Segundo as últimas pesquisas de opinião, o partido está na frente, mas não possui maioria absoluta. O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, fez um acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS – Partido Popular. O partido de extrema direita “Chega” também participará das eleições, sendo a terceira força política, com 12 deputados eleitos nas últimas eleições legislativas em janeiro de 2022.

About the author