A mais recente estratégia dos senadores da oposição para conter o poder do STF

Senadores da oposição estão coletando assinaturas para realizar plebiscitos sobre questões de grande repercussão que estão sendo julgadas no Supremo Tribunal Federal. Os temas em pauta são a flexibilização da legislação sobre o aborto e o porte de maconha. Em outubro, um senador conseguiu o número necessário de assinaturas para apresentar um projeto de decreto legislativo que propõe um plebiscito sobre a legalização do aborto. Agora, a oposição quer fazer o mesmo em relação à legalização do porte de drogas. Caso o STF continue decidindo sobre assuntos que eles consideram ser de competência do Legislativo, senadores cogitam repetir a tática para constranger a Corte. O presidente do Senado, consultado pela oposição, afirmou que o assunto dos plebiscitos deve ser tratado em 2024.

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