O Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada no Senado Federal por uma margem apertada de votos.
Para que a vaga no STF seja oficializada, ainda é necessária a cerimônia de posse e a publicação no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, Dino já realizará uma visita à Suprema Corte nesta quinta-feira.
A aprovação de Dino contou com 47 votos a favor e 31 contra, o que o coloca ao lado do Ministro André Mendonça como um dos mais apertados na história. Mendonça obteve 47 votos a favor e 32 contra. Edson Fachin segue em terceiro lugar, com 52 votos a favor e 27 contra.
Desde a redemocratização, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o presidente que mais indicou ministros ao STF, com um total de 10. Em segundo lugar, está a ex-presidente Dilma Rousseff, que indicou cinco ministros. Fernando Collor de Mello indicou quatro, enquanto Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Jair Bolsonaro indicaram dois cada. Até o momento, um total de 28 pessoas foram indicadas para o cargo de ministro do STF após a redemocratização.
Vejamos a lista completa das votações das indicações de ministros do STF no Senado Federal:
– Flávio Dino: 47 a favor, 31 contra (indicação de Lula)
– Cristiano Zanin: 58 a favor, 18 contra (indicação de Lula)
– André Mendonça: 47 a favor, 32 contra (indicação de Bolsonaro)
– Nunes Marques: 57 a favor, 10 contra (indicação de Bolsonaro)
– Alexandre de Moraes: 55 a favor, 15 contra (indicação de Temer)
– Edson Fachin: 52 a favor, 27 contra (indicação de Rousseff)
– Luís Roberto Barroso: 59 a favor, 6 contra (indicação de Rousseff)
– Teori Zavascki: 57 a favor, 4 contra (indicação de Rousseff)
– Rosa Weber: 57 a favor, 14 contra (indicação de Rousseff)
– Luis Fux: 68 a favor, 2 contra (indicação de Rousseff)
– Dias Toffoli: 58 a favor, 9 contra (indicação de Lula)
– Carlos Alberto Menezes Direito: 61 a favor, 1 contra (indicação de Lula)
– Ricardo Lewandowski: 63 a favor, 4 contra (indicação de Lula)
– Cármen Lúcia: 55 a favor, 1 contra (indicação de Lula)
– Eros Grau: 57 a favor, 5 contra (indicação de Lula)
– Cezar Peluso: 57 a favor, 3 contra (indicação de Lula)
– Joaquim Barbosa: 66 a favor, 3 contra (indicação de Lula)
– Ayres Britto: 65 a favor, 3 contra (indicação de Lula)
– Gilmar Mendes: 57 a favor, 15 contra
No artigo em questão, são apresentados dados sobre as indicações de presidentes anteriores para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram mencionadas as seguintes indicações e seus respectivos resultados de votação:
- FHC indicou Ellen Gracie, que recebeu 67 votos favoráveis;
- FHC indicou Nelson Jobim, que recebeu 60 votos favoráveis e 3 contrários;
- Itamar indicou Maurício Corrêa, que recebeu 48 votos favoráveis e 3 contrários;
- Collor indicou Francisco Rezek, que recebeu 45 votos favoráveis e 16 contrários;
- Collor indicou Ilmar Galvão, que recebeu 48 votos favoráveis;
- Collor indicou Carlos Velloso, que recebeu 49 votos favoráveis e 1 contrário;
- Collor indicou Marco Aurélio, que recebeu 50 votos favoráveis e 3 contrários;
- Sarney indicou Sepúlveda Pertence, que recebeu 50 votos favoráveis e 1 contrário;
- Sarney indicou Celso de Mello, que recebeu 47 votos favoráveis e 3 contrários.
Os dados expostos têm o objetivo de informar sobre as votações realizadas para as indicações feitas pelos presidentes citados. Para mais informações, o leitor é convidado a acessar um canal de notícias específico.
