O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comunicou nesta quarta-feira que a “saidinha” de detentos durante o período de Carnaval foi suspensa em quase todas as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Secretaria estadual de Justiça está buscando ampliar essa restrição para todos os municípios do estado. A intenção é garantir a segurança dos foliões.
Vale ressaltar que essa suspensão não significa o cancelamento do benefício, já que os detentos ainda terão direito à saída temporária em outra ocasião do ano. O governador citou um caso trágico ocorrido em janeiro deste ano, no qual um policial militar foi baleado e morto por um detento beneficiado pela “saidinha”. Esse incidente motivou Zema a tomar medidas para aplicar critérios mais rigorosos nesse tipo de benefício. Ele ressaltou que é fundamental garantir a segurança dos trabalhadores e dos policiais, que não devem ficar à mercê de pessoas que não merecem esse benefício.
O Ministério Público de Minas Gerais tem se manifestado contrário a essas ações de restrição. No entanto, o governador está em Brasília buscando o apoio de senadores e deputados federais para modificar a legislação e restringir esses benefícios somente a casos excepcionais.
De acordo com informações do Ministério Público do estado, quase 4 mil detentos foram beneficiados com a saída temporária no final do ano passado. Desses, 160 não retornaram no prazo determinado e 56 ainda não foram localizados.
Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um Projeto de Lei, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que visa extinguir permanentemente o benefício da saída temporária de presos. Esse projeto será votado no Plenário do Senado.