A Justiça Federal de São Paulo condenou um ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) por improbidade administrativa pelo desvio de mais de R$ 930 mil destinados ao Departamento de Zoologia da instituição. Dois empresários também foram condenados pelo esquema.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-professor se apropriou indevidamente de recursos recebidos por meio do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES, entre 2012 e 2014. Ele apresentava notas frias para justificar a utilização do dinheiro.
O ex-professor contou com a ajuda de um servidor técnico-administrativo da USP e de dois empresários para fazer o desvio. O servidor aprovava as compras, enquanto os empresários forneciam as notas frias.
A sentença determinou que os réus devolvam os valores desviados. Os empresários pagarão 30% do valor das notas frias emitidas por suas empresas, enquanto o ex-professor terá que pagar o saldo remanescente do valor desviado.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso.
De acordo com o conteúdo do post, o Ministério Público Federal não apresentou provas de que o réu Eduardo obteve vantagem econômica ou enriquecimento ilícito com as ações, resultando na não demonstração e comprovação do dolo específico. Em 2018, Marcelo, Eduardo, Marcos e Sérgio foram condenados pelo crime de peculato, mas recorreram da decisão, ainda aguardando a execução da pena. As defesas de Eduardo, Marcos e Sérgio não foram contatadas para comentar. O advogado de defesa de Eduardo destacou que os processos ainda estão em andamento e estão sendo objeto de recurso tanto na ação criminal quanto na cível.
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