A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou em meio à disputa entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes do STF. A PGR solicitou ao Supremo Tribunal informações sobre a capacidade de Elon Musk de controlar as postagens na rede social no Brasil e se ele permitiu publicações de perfis proibidos por ordem judicial. O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu esclarecimentos sobre possíveis desbloqueios de perfis suspensos judicialmente e solicitou à rede social que identifique os responsáveis pelas decisões. Após isso, a PGR solicitou a oportunidade de se posicionar novamente.
O embate acontece no contexto de um inquérito sobre milícias digitais conduzido pelo STF, com apresentação de decisões contraditórias entre a rede social X no Brasil e o STF. Moraes negou um pedido da X no Brasil de isentar a X internacional de responsabilidades, alegando que a empresa possui controle sobre a aplicação das leis do país. O ministro considerou o pedido da X no Brasil como má-fé e reiterou a responsabilidade legal da empresa e seus representantes no Brasil.
A situação piorou com a ameaça de Elon Musk em desobedecer ordens judiciais e críticas diretas ao ministro, chamando-o de “ditador brutal”. Moraes destacou que a alegação de falta de controle da X no Brasil sobre as ações da empresa é cínica, pois a empresa é essencial para a operação da rede social no país e objetivos financeiros. Ele ressaltou a responsabilidade integral da empresa e seus representantes perante a justiça brasileira, incluindo penalidades.
Em resumo, a PGR pediu esclarecimentos à rede social sobre o controle de Elon Musk nas postagens da plataforma, enquanto o embate judicial entre o CEO da empresa e o ministro do STF continua em torno da responsabilidade da X no Brasil e de seus representantes legais perante a justiça brasileira. A situação apresenta aspectos de desacordo entre as partes e implicações legais a serem esclarecidas.
