Idosa de 62 anos é resgatada em condições de trabalho escravo no Rio de Janeiro

Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação semelhante à escravidão na zona oeste do Rio de Janeiro, após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Polícia Federal (PF), seguindo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Apesar de trabalhar como doméstica para a mesma família há 15 anos, a vítima não tinha direito a folgas, descanso semanal ou férias, e suas relações eram limitadas ao ambiente de trabalho.

Segundo informações do MPT, a mulher trabalhava em média das 6h às 2h, todos os dias da semana, sem afastamento do trabalho mesmo enfrentando problemas de saúde e realizando tratamento no sistema de saúde público. O empregador chegou a apresentar um pedido conjuntamente com o INSS, reconhecendo a necessidade de afastamento da trabalhadora. O procurador do Trabalho Thiago Gurjão destacou que a jornada extensa e sem descansos, aliada à falta de autonomia da mulher, caracterizava uma situação de jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes incompatíveis com a dignidade humana.

O patrão foi preso em flagrante pela PF e deverá assinar um termo de ajustamento de conduta, pagar todos os direitos trabalhistas devidos à vítima, além de indenização por danos morais e um valor mensal para garantir a subsistência da mulher pelo resto de sua vida. Casos semelhantes de trabalho análogo à escravidão têm sido encontrados em diversas regiões do Brasil, evidenciando a necessidade de atuação contínua para coibir essa prática desumana no país.

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