O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu sua liberdade de expressão após o ministro Luiz Fux, do STF, determinar a abertura de um inquérito por ele ter chamado o ex-presidente Lula de “ladrão”. A Procuradoria-Geral da República também apoiou a investigação, gerando discussões sobre a liberdade de expressão no Brasil, especialmente para um deputado com imunidade constitucional.
Nikolas Ferreira gravou um vídeo nas redes sociais, antigo Twitter, argumentando que a investigação compromete a liberdade de expressão no país. Ele ressalta o perigo de um cenário em que até mesmo um cidadão comum não possa chamar um político condenado por corrupção de “ladrão”, destacando a importância de proteger esse direito fundamental.
O caso envolve uma declaração feita pelo deputado durante um evento na ONU. Além disso, o TSE apontou que Nikolas compartilhou “conteúdo descontextualizado” sobre Lula e o PT durante as eleições de 2022, o que resultou em uma multa mantida pelo ministro Fachin. Existe também uma proposta para que o deputado seja candidato a governador de Minas Gerais em 2026.
O ministro Fux acatou o pedido do Ministério da Justiça para abrir o inquérito contra Nikolas Ferreira. Na época, o Ministério, sob o comando de Ricardo Cappelli, solicitou a investigação contra o parlamentar. Essa situação levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e imunidade parlamentar no Brasil.
