Uma família em Sales Oliveira, interior de São Paulo, receberá uma indenização de R$ 220 mil devido a um episódio de agressão por parte de uma professora a uma aluna de 13 anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reparação por danos morais, dividindo o valor em R$ 100 mil para a criança e R$ 60 mil para cada um dos responsáveis. A decisão ainda pode ser contestada.
O juiz responsável pelo caso destacou que a conduta da professora foi o ponto culminante de uma série de omissões do Estado em proporcionar o direito à educação da adolescente. Foi enfatizado que a jovem tem direito à igualdade, proteção contra discriminação e educação inclusiva pelo governo. Além disso, a escola foi instruída a abordar internamente as questões vivenciadas pela garota, sem culpá-la exclusivamente.
O incidente ocorreu em agosto do ano anterior e foi registrado em vídeo, onde a professora é vista gritando com a aluna e ameaçando levá-la à diretoria. A vítima, que possui transtorno desafiador opositor e deficiência intelectual moderada, foi exposta a tratamento inadequado, levando o juiz a enfatizar a necessidade de mais qualificação e atenção dos professores em relação a ela.
A mãe da adolescente revelou que a escola estava ciente das condições da filha, que sofria de transtornos mentais e era acompanhada por profissionais de saúde. A mãe expressou a angústia de ver a filha traumatizada e relutante em retornar à escola, ressaltando a necessidade de proteção e cuidados adequados para a adolescente.
