O Tribunal Regional Federal da 3ª Região devolveu o cargo de conselheiro da Petrobras a Sergio Machado Rezende. O desembargador federal Marcelo Mesquita Saraiva acatou o recurso da Advocacia Geral da União, alegando falta de contraditório e ampla defesa na decisão anterior. Com essa volta, Rezende poderá participar novamente das reuniões do conselho de administração da empresa.
A decisão de afastá-lo originalmente ocorreu devido a possíveis descumprimentos do Estatuto Social da Petrobras. Argumentos como a falta de quarentena após atuação política e a ausência de uma lista tríplice no processo de indicação foram levantados. No entanto, o desembargador afirmou que no momento da posse de Rezende, os requisitos estatutários estavam de acordo com as normas vigentes. Além disso, houve a modificação do estatuto da Petrobras que excluiu a necessidade de quarentena, fortalecendo a posição de Rezende.
