Contrato de livros didáticos de SP é liberado pela Justiça após suspensão

A gestão do Secretário Tarcísio de Freitas conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão do contrato da Secretaria Estadual da Educação com a empresa responsável pela produção de livros didáticos para escolas públicas de São Paulo.

O governo alegou que a suspensão do contrato deixou 320 mil alunos sem o material do segundo bimestre. Após constatar que a documentação necessária foi entregue, a comissão licitante revisou sua decisão e anulou o contrato com a segunda colocada.

O desembargador aceitou os argumentos apresentados, suspendendo a liminar anterior e restabelecendo o contrato entre a Secretaria da Educação e a empresa responsável pela impressão dos materiais.

No dia 19 de abril, uma liminar suspendeu o contrato com a empresa vencedora da licitação, que foi conquistada por meio de documentos supostamente falsificados. A segunda colocada entrou com uma ação para anular o contrato, alegando também descumprimento de prazos pela empresa vencedora.

Após ter celebrado um contrato com a segunda colocada, o governo suspendeu a decisão e fez uma nova convocação, prejudicando a empresa que havia assumido a produção do material didático.

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