Prefeituras pedem suspensão da reoneração devido ao desastre ocorrido no RS

Prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul estão procurando apoio de deputados federais e senadores para buscar uma solução no Congresso Nacional que possa suspender a reoneração de suas cidades. Cerca de 425 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas, e muitos enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os salários de 17 setores da economia.

Uma proposta em análise é a suspensão da cobrança, semelhante ao que será feito com a dívida ativa do Estado, que chega a R$ 92,8 bilhões, conforme dados da Receita Federal. Espera-se que um acordo nesse sentido seja anunciado na próxima segunda-feira (13/05).

A Confederação Nacional dos Municípios estima que as cidades gaúchas tenham sofrido perdas de R$ 6,3 bilhões devido às enchentes recentes. Na última quinta-feira (09/05), o governador Eduardo Leite (PSDB) mencionou que a reconstrução do estado exigirá um investimento de até R$ 19 bilhões.

Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros estão discutindo a constitucionalidade da reoneração, após o Congresso rejeitar o veto do presidente Lula (PT). Cristiano Zanin, a pedido do governo federal, suspendeu a prorrogação, e Luiz Fux solicitou mais tempo para analisar o caso quando o placar já estava 5×0 a favor da derrubada.

About the author