Nesta quinta-feira (20/12), o Congresso Nacional vota o Orçamento de 2024, após discussões e adiamentos causados por divergências sobre a verba destinada ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). O relator do Orçamento no Congresso reduziu o valor originalmente previsto para o PAC, o que gerou uma articulação por parte do governo para recompor os recursos do programa. Um novo relatório será divulgado nesta quinta-feira para atualizar a distribuição de verbas do Orçamento. Além disso, o relator também aumentou o valor para as emendas parlamentares. Agora, os deputados da Comissão Mista de Orçamento irão se reunir para ajustar os últimos pontos do texto antes da votação do relatório.
O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) é um dos principais programas do governo e tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, redes de esgoto, hidrovias e ferrovias. Porém, houve uma redução de R$ 17 bilhões na verba destinada ao programa de acordo com o relatório divulgado pelo relator do Orçamento. O governo está buscando recompor os recursos do PAC em conjunto com o relator, e um novo relatório será divulgado nesta quinta-feira para ajustar a distribuição de verbas.
Além disso, o relator também aumentou o valor destinado às emendas parlamentares de R$ 37,64 bilhões para R$ 53,08 bilhões. As emendas parlamentares têm sido motivo de embates entre o governo federal e o Congresso, que pressionou pela inclusão das emendas no texto do Orçamento. O deputado responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias também incluiu um cronograma para o pagamento das emendas impositivas, que deverá acontecer no primeiro semestre.
A votação do Orçamento de 2024 ocorrerá após a aprovação do relatório pela Comissão Mista de Orçamento. O texto passou por diversas discussões e adiamentos devido às divergências sobre a verba do PAC. A expectativa é que, após a votação na comissão, o texto seja discutido e votado no plenário do Congresso Nacional.
O final do ano está se aproximando e com ele vêm algumas mudanças importantes no orçamento. De acordo com um artigo recente, as emendas na área da saúde terão que ser pagas obrigatoriamente no primeiro semestre.
Além dessa alteração, o relatório também destaca um aumento significativo nos recursos destinados ao Fundo Eleitoral, que passaram de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões. Por outro lado, o valor destinado ao Bolsa Família permanece o mesmo proposto pelo Executivo: R$ 168,6 bilhões. Já o programa Minha Casa, Minha Vida sofreu uma redução em relação ao valor inicialmente proposto pelo presidente, caindo de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões.
Essas são as principais mudanças que podem afetar o cenário financeiro no próximo ano. Fique atento para mais atualizações sobre esse assunto.
