O governo encerrou o ano com um bloqueio de R$ 193,7 milhões no orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que tem como objetivo produzir, adquirir e distribuir livros e materiais didáticos para a educação básica. O orçamento total do programa em 2023 foi de R$ 2,6 bilhões.
O contingenciamento de verbas aumentou em R$ 13 milhões nos últimos meses, totalizando cortes de R$ 179,8 milhões até o dia 1º de novembro, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas. O Ministério da Educação afirmou que o bloqueio representa 7,3% do orçamento total do PNLD e afetou a entrega de materiais educacionais complementares para alunos, professores e agentes educacionais.
No entanto, o ministério garantiu que os livros didáticos destinados aos estudantes sempre são priorizados em situações de escassez de recursos. Para enfrentar os impactos causados pelo contingenciamento, o governo tem negociado preços mais baixos com os detentores dos direitos autorais e buscado otimizar os recursos necessários para a distribuição dos livros.
